De Cubatão a ficha limpa e greve

De Curitiba

Minha gente, mais uma semana se foi, voando. Os assuntos a instigar a atualização deste blog pipocaram; faltou tempo, ora disposição, para trazê-los aqui gradativamente. E - e mas - como alguns deles ainda pululam, estarão tratados logo a seguir de uma só vez, de modo que não se espante com o tamanho do texto - tenha paciência que logo a leitura acaba.

A salada começa com uma referência ao aniversário de Cubatão (foto), maior polo da indústria petroquímica do país, que neste 9 de abril comemora 61 anos de emancipação política (era, até 1949, distrito de Santos). A referência aqui não se deve apenas ao peso da cidade no PIB de São Paulo ou do Brasil, mas porque Cubatão é o retrato das mudanças no desenvolvimento do país que estão em curso.

O polo industrial cubatense surge e se acelera nos governos de Getúlio Vargas e JK. O período da ditadura militar também é marcado por incremento na atividade. Todavia, a estagnação dos anos 80 e, para piorar, as práticas neoliberais dos anos 90, causaram retração da produção e desemprego. Duas das três principais indústrias - a Ultrafértil e a Cosipa - foram privatizadas; a terceira, a refinaria da Petrobrás, sucateada.

No Governo Lula, o PAC reativou os investimentos da refinaria estatal; a retomada do crescimento da economia, consequência não só da expansão do comércio exterior como da demanda do mercado interno, reacelerou a produção nas indústrias privadas. Cubatão é hoje o município da região metropolitana da Baixada Santista onde a popularidade do presidente Lula é a mais elevada.

Vira a página.

O tema agora é o "ficha limpa" que tramita no Congresso.

Olha, há praticamente uma unanimidade, bem intencionada em boa parte dos casos, a favor dessa proposta. Posição não corroborada neste blog, ao menos antes de se tomar conhecimento de mais detalhes do que exatamente está posto.

O que é ser "ficha limpa"? Condenação por qual tipo de delito "suja" a ficha? Condenação por qual tipo de delito mantém "limpa" a ficha? Como restringir a participação no processo eleitoral de cidadãos condenados por um Judiciário viciado, que age com uma velocidade e rigor implacáveis para mandar ladrões de galinhas à cadeia e garante liberdade e impunidade a dilaceradores do patrimônio público?

O líder do movimento popular que ocupa latifúndio grilado é condenado e impedido de tentar um cargo eletivo; o parlamentar ruralista grileiro, ou representante e defensor do latifundiário, ileso, segue livre para se reeleger... Enfim, o projeto tende a, na prática, consolidar o domínio da minoria detentora do capital, do poder político, do poder econômico.

Para terminar, outro tema que não desce redondo: greve de servidores públicos.

São Paulo assistiu há pouco a semanas de paralisação dos professores da rede pública estadual. Como trabalhadores, o direito à manifestação, à luta por salários e condições de laboro melhores é intocável. As cenas de repressão policial são, evidentemente, condenáveis.

Agora, como trabalhadores do serviço público, ou seja, que servem à coletividade - e, principalmente, a quem mais precisa dos governos, os mais desfavorecidos - o direito à greve, aí este precisa de ser revisto, regulamentado.

Quando um metalúrgico ou um bancário pára, essencialmente quem perde (merecidamente) é o detentor do capital, o responsável pela exploração que culminou com a greve. Isto é, quem perdem são os acionistas da montadora de veículo ou o banqueiro, que vêm a receita se estagnar, o lucro quiçá diminuir, ou se reverter em prejuízo.

Por outro lado, quando uma escola pública fecha não é nem o prefeito nem o governador os sacrificados, muito menos o poder econômico. São as crianças, as mães, as famílias; e a educação pública. Perde, inclusive, a ideologia que defende um Estado forte, afinal, serviços públicos paralisados por conta de funcionários grevistas só servem de munição aos privatistas e seu discurso de que o estatal é ineficiente, não presta, e deve ser assumido pelo capital.

Pronto, por hoje, acabou. Bom final de semana!