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sexta-feira, 13 de maio de 2011

Sexta 13. E contra a escravidão

Escravidão persiste na zona rural e na zona urbana (foto: Repórter Brasil)

De Curitiba

A primeira - e única - sexta-feira 13 do ano caiu em maio.

Dia da Abolição da Escravatura.

É este ponto, mais que as superstições, que nos assusta.

Porque, no papel, a crueldade da escravidão foi extinta há 123 anos.

Mas, na prática, muita gente ainda é vítima de condições desumanas de trabalho.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, entre 2003 e 2010 cerca de 50 mil homens e mulheres foram resgatados do trabalho escravo no Brasil.

A exploração se dá principalmente na zona rural - canaviais, carvoarias, fazendas agropecuárias. 

No entanto, está presente na zona urbana também: nas confecções que produzem grifes para grandes magazines e na construção civil, principalmente.

De uns anos para cá, ao menos, o problema tem sido encarado de frente pelo Estado e por segmentos da sociedade civil.

Em 2004, o governo federal criou a "lista suja", pela qual divulga a relação dos flagrados explorando mão-de-obra escrava. A lista é atualizada semestralmente. Os incluídos na lista têm restringido o acesso a linhas de fomento oferecidas pelo poder público, por exemplo.

A lista, até agora incumbência do Ministério do Trabalho, terá acompanhamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos, conforme acaba de anunciar o governo. A co-responsabilidade do órgão, vinculado diretamente à Presidência da República, vem para mostrar que o problema passa a ser encarado além da ótica do mercado de trabalho. É questão de direitos humanos.

A fiscalização também tem se intensificado. Mesmo contrariando interesses de coronéis regionais e de grupos econômicos, e não raro colocando a vida em risco, agentes públicos têm agido com rigor.

De parte da sociedade civil, é admirável o trabalho da organização não-governamental "Repórter Brasil". A ong mantém uma agência de notícias especializada, campanhas de denúncia, presta orientações e é, hoje, a grande fonte de dados e informações sobre o tema.

Vale conhecer e se inteirar: www.reporterbrasil.com.br

E a página da Secretaria de Direitos Humanos: www.sedh.gov.br

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