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Candidato do PSB fala em 'IPTU Social'
para minimizar encarecimento dos imóveis
Estabelecer uma ferramenta – a
'Plataforma de Governança ' - que possibilite a elaboração de políticas
públicas com a participação da sociedade e a criação de algum mecanismo
– uma espécie de 'IPTU Social' – para compensar “a valorização
exagerada” dos imóveis em Santos são algumas das propostas apresentadas
pelo candidato do PSB, Fábio Nunes, o Professor Fabião, nesta entrevista
ao Macuco Blog. Fabião cita ainda a necessidade de apertar a
fiscalização contra os que lançam entulhos nas ruas da cidade, diz que
pretende dar um “caráter pedagógico” à atuação da CET e considera possível expandir a cidade para a área continental. Acompanhe:
Professor Fabião | O serviço tem qualidade, não podemos desprezar as pessoas que trabalham. O que necessitamos é produzir menos resíduos. Urgentemente. É inacreditável a quantidade de resíduos que poderiam ser reaproveitados e são desperdiçados. Temos é que focar em campanhas fortes, tanto na mídia, como na rede de ensino, sobre a necessidade de utilizarmos, reutilizarmos e reciclarmos. Só isso já nos transformará numa cidade que produz muito menos resíduo. As pessoas vão comer um pacote de bolacha e procurar um ponto de coleta ou chegar em casa para descartar o plástico, que vai ser reciclado. Não vão simplesmente jogá-lo na rua. Quando jovem, eu varria a frente da minha casa todos os dias e digo, hoje, que havia prazer nessa atitude civilista. A partir do momento em que houver essa parceria, entre moradores e trabalhadores da limpeza, tanto um como o outro irão desenvolver um respeito mútuo altamente produtivo ao objetivo de ambos: uma cidade mais limpa. Com relação a outros problemas que entram na questão da limpeza, o País vive hoje um momento em que há mais crédito e renda. Com isso, são muitas reformas em imóveis, troca de mobiliário etc. Isso é bacana. O problema são os grandes descartes que originam desse quadro. Já temos o Cata-Treco, que vai continuar uma vez por semana. Agora, quanto aos resíduos de reformas, será preciso, sim, definir um padrão mais barato de coleta de entulho. Provavelmente numa parceria com a iniciativa privada de pequeno porte, como cooperativas de caminhoneiros, por exemplo, com preço razoável estabelecido pela Prefeitura para a operação de coleta de entulhos. Também devemos fortalecer a fiscalização. Quem descartar de forma irregular, multaremos. Os descartadores profissionais terão vida dura no exercício da nossa Plataforma de Governança. Não é mais possível o cidadão contratar um frete e depois ver todo o seu material jogado duas esquinas à frente.
Macuco Blog | Como, na sua avaliação, a Prefeitura pode agir para conter a especulação imobiliária e o processo de elitização dos espaços públicos da cidade?
Fabião | A cidade tem um pulsar, um movimento que é quase autônomo. As torres são ruins? Para muitos, são. Às vezes você tem uma torre ao lado da sua casa e se sente incomodado. Mas o dono da padaria da esquina não, porque traz receita para ele mais gente morando naquele trecho da cidade. A especulação imobiliária é um fenômeno tipicamente de mercado. O que , enquanto prefeito, podemos fazer é sensibilizar estes grandes investidores sobre a necessidade da sua atuação não se resumir a ter lucro. É preciso uma contrapartida maior deles para a sociedade. O Plano Diretor em vigência foi discutido amplamente com a coletividade santista. Embora haja muita crítica com relação às torres, temos por outro lado muitos santistas que querem morar nelas. As formas de se conter os efeitos danosos serão discutidas em nossa Plataforma de Governança junto com a sociedade. Talvez possamos criar algo como um IPTU social, porque com a valorização exagerada de imóveis, muita gente tem dificuldade de pagá-lo, mesmo já sendo proprietário.
Macuco Blog | Qual seria, na sua gestão, a função, o papel das estatais Prodesan e CET?
Fabião | A Prodesan tem um papel estratégico importante na administração municipal. Muitos dos serviços que o cidadão pensa que são exclusividade da Prefeitura, de fato são prestados pela Prodesan. O que precisamos é revisar os contratos que existem entre a empresa e a Prefeitura, para ajustá-los à realidade do momento e fazer também uma reestruturação no quadro pessoal, nas funções. Sem nenhum tipo de perseguição, não se trata de caça às bruxas. Tão somente definir, dialogar, qual a melhor forma de colaboração desses funcionários dentro do espírito em que foi criado a Prodesan, de ser uma empresa cuja finalidade é tornar a vida do santista melhor. Quanto à CET, vamos fortalecer o caráter pedagógico dela junto ao motorista e ao pedestre. Multas, só em último caso. Do ponto de vista tecnológico, avançar em questões como a sinalização semafórica mais inteligente.
Macuco Blog | Na sua avaliação, a área continental deve ser tratada como uma região de Santos que precisa ser conservada, ter restrita sua ocupação ou, ao contrário, é o território que deve abrigar o crescimento vivenciado pela cidade e região metropolitana?
Fabião | Nenhuma radicalidade será adotada com a área continental, que abriga santuários ambientais da nossa cidade em grande parte do seu território. Por outro lado, vivemos numa ilha. Menos de 1% dos 420 mil habitantes de Santos vive por lá [no continente]. Deveremos ter uma ocupação gradual e ordenada de trechos em que isso será possível, dentro da legislação. Vamos também trabalhar pela regularização fundiária para os moradores que já estão e que, por esse motivo, a precariedade documental dos lotes, não têm acesso à infraestrutura alguma. De qualquer forma, todo grande projeto para a área continental vai passar por um forte debate que envolva tanto os moradores de lá como os da ilha.
Macuco Blog | Fique à vontade para fazer considerações outras que achar necessárias.
Fabião | Nós trouxemos para a disputa santista a Plataforma de Governança, um diferencial a tudo ao que o eleitor está acostumado. Mas, afinal, o que seria uma Plataforma de Governança? Apenas outro nome para uma mesma coisa? Certamente que não. Plataforma de Governança, em linhas gerais, é a forma mais eficiente de se construir políticas públicas sustentáveis. Ou seja, para que sejam implantadas ações que constantemente sejam aperfeiçoadas, ampliadas e que tenham duração, se sustentem, tenham vida longa, a tal sustentabilidade. Para que haja sustentabilidade é preciso que haja participação. Uma política pública não pode ser pública apenas porque faz parte de um plano idealizado dentro de um gabinete somente por burocratas. Algo imposto ao público, à população em geral, a você que lê este texto. Isso não quer dizer que não temos projetos e ideias. Traçamos metas para o desenvolvimento da cidade e prioridades para solucionar vulnerabilidades municipais.
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