Linha Santos-Rio é monopólio do grupo da Util (foto: reprodução TV Tribuna)
De Curitiba
Você certamente é um dos 66,7 milhões de passageiros que, por ano, fazem alguma viagem de um estado para o outro utilizando ônibus - em épocas como agora, Carnaval, ou em qualquer outro feriadão, final de semana, durante as férias, pra participar de algum evento...
Sem dúvida, também, depara-se com um, ou com todos eles, ou com boa parte deles, dos problemas desta lista: linhas pinga-pinga, atrasos, tarifas caras, uma empresa só fazendo o trajeto, ônibus nem sempre novos, quase nunca confortáveis, paradas que cobram um absurdo por um pão-de-queijo...
Seus problemas não acabaram, nem vão acabar, ao menos para este e os próximos dias de folga no ano.
Podem, quem sabe, ser minimizados. Pelo menos é o que promete a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e seu ProPass Brasil, programa que consiste na instituição de um novo marco regulatório para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
As linhas de ônibus entre as unidades da federação serão licitadas, o que nunca antes na história deste país ocorreu.
A se basear, porém, pelas informações que a ANTT tem divulgado, pouco além disso é o mérito do programa: licitar a prestação de um serviço público, como manda a nossa Constituição.
Porque o novo modelo, ao que parece, não vai desatar o principal nó do setor: o oligopólio (sempre ele!), origem dos outros problemas (falta de opções de horários e tarifas, o mais recorrente).
Pelo contrário. A própria ANTT admite, conforme declarações de uma de suas administradoras, Sônia Haddad, publicadas no site da agência reguladora, que o número de empresas atuando vai diminuir. E muito. Das mais de 200 para pouco mais de 100.
A concentração das linhas nas mãos de poderosas companhias, pois, tende a se acentuar.
Uma associação que representa as viações, a Abrati, chama o certame de “licitação das grandes empresas”, porque as exigências operacionais e a distribuição dos lotes inviabilizam a participação de grupos menores.
A se basear, ainda, pela biografia do diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo, recentemente exposta pelo senador Requião, difícil crer que a agência vai priorizar a defesa dos usuários aos interesses das grandes corporações.
De qualquer forma, como cidadãos, nos cabe acompanhar - e reclamar, sugerir; o ProPass Brasil está na fase de audiências públicas, de coleta de contribuições para aprimoramento da proposta.
Vê lá: www.antt.gov.br
Por ora, boa viagem!
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