Pelo direito ao mar na Constituição

Só quem esperou tanto consegue traduzir a emoção de ver o oceano (foto: WAA)

De Curitiba

Na viagem de ônibus de Caracas para Manaus, uma família moradora de Maués, às margens do Rio Amazonas, “a dois dias, de barco” da capital amazonense, voltava de uma temporada de veraneio em Isla Margarita. Era a primeira vez que a filha, de 14 anos, via, ouvia e sentia o mar.

Fez-me lembrar de um post de quase dois anos atrás, neste mesmo Macuco, e de outro de há poucas semanas, no Socialista Morena (e que morena!, diga-se de passagem), da Cynara Menezes.

Cynara defende, e endosso, que o veraneio seja um direito de todo o cidadão, expresso na Constituição, inclusive.

Diante da alegria com que a garota descreveu a sensação que teve ao encontrar o mar (e olha que ela nasceu, se criou e vive à à beira do amazônico Amazonas), pensei na proposta da Cynara e, com meus botões, acrescentei: conhecer o mar, este também deve ser um direito, garantido pela Constituição, de todos os brasileiros.

Nós que moramos na costa ou próximos dela - ou se moramos longe temos possibilidades de ir à praia – por vezes não nos damos conta desse privilégio. Na imensidão do nosso território, há muita, mas muita gente mesmo distante do litoral – e, pior, sem condições de viajar até ele.

Ora, por que - se buscamos a igualdade de oportunidades - não estabelecemos como prerrogativa constitucional, e não criamos mecanismos para tanto, o direito a todo o cidadão ver o mar de perto pelo menos uma vez na vida?

Só quem esperou tanto essa experiência consegue descrever a felicidade que este simples descobrimento proporciona. E felicidade e conhecimento são ingredientes básicos para o desenvolvimento de um povo, não são?

• Aqui, o post "Direito ao mar", deste Macuco
• Aqui, "O direito ao veraneio", da Socialista Morena
• E aqui matéria sobre crianças que foram a Santos nesta semana e, pela primeira vez, estiveram de frente para o oceano

Começa bem o Santos em 2013

De Curitiba

Montillo deve honrar a camisa do Rei (foto: SFC)

O Santos sobe a Serra do Mar hoje, quarta-feira, dia 16, para na nossa casa na capital – o Pacaembu – apresentar o time que começa a temporada 2013.

Agradam-me as contratações feitas pela diretoria, em especial duas delas: a de Montillo e a de Marcos Assunção.

O argentino vem resolver uma carência no meio de campo decorrente da irreparável perda de Ganso.

Montillo não é craque como o paraense, mas é um extraordinário jogador, muito acima da média e que, além do talento e competência, possui raça e comprometimento que honram a camisa 10 do Peixe.

Assunção foi revelado pelo Peixe (foto: A Gazeta Esportiva)

Marcos Assunção registra passagem vitoriosa pela Vila Belmiro - entre 1996 e 1999, quando fomos campeões da Taça Rio-São Paulo (1997) e da Copa Conmebol (1999). Mesmo aos 36 anos tem muito futebol para oferecer ao alvinegro santista. Vem, principalmente, exercer uma função fundamental, a de cobrador de faltas (desde a saída de Elano, estávamos sem um especialista nisso).

O zagueiro Neto e o atacante Cícero, pelo potencial, e o lateral-direito Nei, pela experiência, também parecem ter sido contratações acertadas. Falta, além de Robinho (parece que virá no segundo semestre), um lateral-esquerdo para dividir a tarefa com o guerreiro Léo - que ainda joga muita bola mas, pela idade, não agüenta o calendário apertado.

A apresentação do Peixe 2013 é às 20h30, num amistoso diante do Barueri.

As belezas da rota Caracas-Manaus

Na Amazônia, o encontro do Negro com o Solimões (fotos: WAA)

De Curitiba

Garoa e temperatura deveras amena, nada a ver com o verão, encontrei na capital paranaense ao chegar hoje da Venezuela.

Como adiantei em post anterior, mesmo de volta ainda poderia trazer aqui derradeiras impressões da jornada.

Vou falar, então, da beleza de cenário que é a rota, por terra, Manaus-Caracas-Manaus.

Não fosse a péssima qualidade do serviço prestado pela Eucatur, empresa de ônibus que tem a concessão para cobrir o trajeto (estou a providenciar reclamações à Agência Nacional de Terrestre; aliás, cadê a licitação prometida pelo órgão, abordada aqui e aqui?), e não fosse também um trecho ruim da estrada (a BR-174, entre a capital do Amazonas e a de Roraima), e o desfrute da viagem seria excepcional.

As adversidades são, ainda bem, compensadas pela diversidade de paisagens diante da janela.

Saindo de Caracas e chegando a Puerto La Cruz, depois de quatro horas de trajeto, o olhar alcança as águas claras do Mar do Caribe.

Depois de Puerto La Cruz, a estrada corta uma série de cidadezinhas e povoados, para reservar, em Puerto Ordaz, a impressionante imponência do Rio Orinoco.

A partir daí as zonas urbanas são mais raras. O cenário, primeiro, é de savana, terreno plano; aos poucos, vai se transformando em florestas mais fechadas, surgem serras sinuosas. De longe, avista-se o gigantesco Monte Roraima, onde em determinado ponto tem-se a tríplice fronteira Venezuela-Guiana-Brasil. Rios à margem da rodovia (por sinal, muito bem conservada, sinalizada e policiada) e quedas d´água do conjunto que forma o monte tornam o visual mais incrível ainda.

Deixado o conjunto montanhoso, a mata dá lugar a campos. Continua assim no lado brasileiro, em Roraima, até Boa Vista. O pôr-do-Sol, como se vê, é fantástico.

Os campos da fronteira com a Venezuela até Boa Vista

Está entre Pacaraima - cidade brasileira que faz a fronteira com a Venezuela (Santa Elena de Uairén) - e Boa Vista o trecho crítico da estrada. Buracos a todo instante fazem que com o percurso seja feito em três horas, quando poderia ser cumprido em até metade disso. Placas do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) anunciam obras de recuperação que deveriam ser finalizadas em 2010. O prazo parece estar longe de ser respeitado. Ou, se as obras realmente foram feitas, o serviço foi porcamente executado.

De Boa Vista até Manaus, a mesma BR-174 é outra. Asfalto novo, sinalização impecável. O serviço da Eucatur melhora. Troca-se de ônibus na rodoviária em Boa Vista: os veículos são novos, com espaço maior entre as poltronas, de dois andares.

Do lado de fora a paisagem também muda: entre em cena a exuberância amazônica. A rodovia rasga a floresta; em um e outro ponto aparece um povoado, modesto - entre eles, a Vila Equador, onde o ônibus faz parada para lanche e troca de motorista.

É assim até o ponto final, no encontro das águas do Rio Solimões com o Rio Negro. A vista desse fenômeno repõe todo o cansaço das 40 horas de estrada.

Bom, em breve publico fotos no flickr, está bem?

A (mani)festa(ção) popular dos venezuelanos

Às dez da manhã, milhares já se concentravam a partir do Palácio de Miraflores (fotos: WAA)

De Caracas, Venezuela

Impressionante a mobilização dos venezuelanos - ou da grande maioria deles - em defesa da Revolução Bolivariana.

É uma gente engajada, que defende suas ideias com vigor, e ao mesmo tempo consegue fazer de um ato político uma festa espontânea, alegre, pacífica.

Reivindica com vigor, mas com criatividade também.

Não tinha como a Assembleia Nacional e o Tribunal Supremo de Justiça vacilarem e aproveitarem a ausência momentânea de Chávez para encontrar subterfúgios que infrigissem a Constituição e impedissem a continuidade do mandato do presidente.

Cada um tem uma forma de expressar apoio

A multidão que neste 10 de janeiro tomou as ruas, praças e avenidas do Centro da capital, a partir do Palácio Miraflores, iria ela própria fazer valer a vontade, soberana, popular, caso uma tentativa de golpe da direita fosse notada.

Foi assim em 2002, quando a Revolução Bolivariana estava no começo. Hoje, com a vida da população bem melhor, com os pobres e os indígenas sendo tratados como cidadãos tal qual os demais, enfim, com os resultados do "socialismo do século XXI" implantado por Chávez, a resistência a uma usurpação do poder seria imensurável.

Por isso parece que a elite venezuelana se contém. Encontra eco nos jornais e emissoras de televisão privadas, nos grandes meios de comunicação internacionais (entre eles os do Brasil), mas não passa disso, chororô.

Interessante também como a Venezuela se tornou referência para as esquerdas na América Latina. Como disse uma argentina com quem conversei, Sílvia Binstock - kirchnista -, este momento era crucial não só para a política venezuelana, como para os destinos dos governos progressistas da região. A continuidade de Chávez dá força para a esquerda da região seguir avançando. Na festança popular deste 10 de janeiro, bandeiras da própria Argentina, do Chile, da Bolívia, de Cuba se faziam notar em alguns pontos.

Os antichavistas reclamam dessa forma convicta, que consideram intransigente, com que os bolivarianos defendem sua revolução. Dizem se sentir sufocados, sem espaço para discussão. Não é bem assim.
 

Manifestante explica o que diz a Constituição

O que ocorre é o que os seguidores do chavismo são muito bem informados. Conhecem o texto constitucional, compreendem que o processo de mudança que melhorou suas vidas é resultado de uma nova forma, solidária, desvinculada do capital, de governar. Os chavistas têm argumentos. Os opositores, pré-julgamentos. Pré-conceitos. Elitismo. Aí, no debate, claro, estão em desvantagem

Bom, esta passagem pela Venezuela terminou. Nesta sexta, dia 11, tomo o caminho de volta. De ônibus de Caracas a Manaus, de avião da capital do Amazonas a São Paulo.

Chegando em casa, aos poucos vou postar fotos no flickr. Impressões derradeiras que tenham ficado de fora, as publico aqui, se valer a pena.

Vivimos y venceremos!

O recado dos venezuelanos, de próprio punho

Cidadãos produzem faixa em defesa de um novo mandato para Chávez (fotos: WAA)

De Caracas, Venezuela

Pessoal, pelo que acompanhei nas redes sociais, o noticiário da midiona brasileira sobre a situação política na Venezuela foi daquele jeito que a gente esperava: uma deturpação descarada dos fatos.

O adiamento da cerimônia de juramento da Constituição, por parte do presidente do Hugo Chávez, não se trata de nenhuma imposição unilateral do governo, tampouco um descumprimento das regras constitucionais.

Muito pelo contrário.

A Constituição da República Bolivariana da Venezuela estabelece que o novo mandato do presidente se inicia em 10 de janeiro. O artigo 231 diz que, nesta data, o presidente ou presidenta toma posse e faz o juramento da Carta Magna, perante a Assembleia Nacional (deputados). O mesmo artigo ressalva, por outro lado, que esta data pode não ser cumprida por motivos "sobrevenidos". Nessas situações, o juramento se dá perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em momento a ser designado por esse TSJ.

Não sei qual a palavra em português que traduza o termo "sobrevenido", mas ele se refere a motivos de força maior, motivos alheios à vontade de quem vai assumir o cargo. Por exemplo: se acontesse um terremoto no país, ou uma tempestade que inviabilizasse a realização da cerimônia. Ou um acidente - um incêndio, por exemplo. Ou um problema de saúde, como é o caso.

Em frente à Assembleia, a mensagem da cidadã

A partir dessa prerrogativa constitucional, o governo chavista cumpriu todos os passos legais e democráticos. O Executivo, interinamente ocupado pelo vice-presidente Nicolás Maduro, mandou na terça, dia 8, comunicado ao Legislativo (Assembleia Nacional) para que apreciasse o pedido de postergação do juramento - afinal, Chávez segue em tratamento em Cuba e, por este motivo "sobrevenido", não poderia estar fisicamente na Assembleia em 10 de janeiro.

Após o debate que é inerente ao Legislativo - e acompanhado nas ruas do Centro de Caracas por muitos cidadãos, cena rara no Brasil -, a Assembleia entendeu que sim, trata-se de um motivo "sobrevenido" e, como prevê a Constituição venezuelana, a postergação foi autorizada e o juramento será feito diante do TSJ, quando este definir.

O Executivo, isto é, o governo chavista hoje liderado por Nicolás Maduro consultou formalmente também o Poder Judiciário (o TSJ propriamente dito), nesta quarta, dia 9. O TSJ também considerou que o adiamento do juramento é constitucional e, sendo assim, Chávez poderá fazê-lo em outro momento, tão logo se recupere, possa voltar a Venezuela e seja designado para tanto pelo Judiciário.

Tanto quanto a sustentação formal-legalista da postergação, o que dá legitimidade ao adiamento é o apoio popular para que este novo período de mandato constitucional, que começa agora dia 10, continue sendo exercido por Chávez.

O verbo conjugado "continue" aqui utilizado é para evidenciar outra característica dessa situação, observada tanto pelo Legislativo como pelo Judiciário. Não se trata da posse de um novo presidente, mas sim da continuidade de um governo cujo chefe de Estado foi releito recentemente, em 7 de outubro. A vontade popular - e a Constituição da Venezuela estabelece o desejo do povo como soberando - é a de que Chávez siga no comando do Executivo.

Enfim, gente, desconfie bastante do enfoque que a Globo e outos veículos dão aos acontecimentos aqui em terras venezuelanas.

Na tenda, cidadãos assistem à transmissão da sessão do TSJ

Para esta quarta, dia 10, é esperada uma grande manifestação em frente ao Palácio Miraflores. Nestes últimios dias, a mobilização tem sido intensa. O pessoal fica ligado no noticiário em praça pública, se manifesta, discursa. Constrói, de próprio punho, as formas de expressar sua vontade.

Claro que a gente encontra venezuelanos que não votaram em Chávez. Até agora, porém, não me apareceu nenhum que tenha algum argumento que não outro que disfarce resistência à chegada das classes menos favorecidas ao poder. Um outro argumento que não seja, no fundo, fruto de preconceito. Já ouvir gente criticar o programa "Viviendas" - o qual inclui a desapropriação de imóveis abandonados para a construção de moradias - porque traz "delinquentes das favelas para o Centro, desvalorizando a região".

Os mais equilibrados, por outro lado, até chegam a revelar que reconhecem avanços. Uma jornalista que não chega a ser antichavista, mas não compartilha das ideologias da Revolução Bolivariana, enalteceu o "Bairro Adentro", que leva equipes de saúde da família, formadas por profissionais cubanos, às comunidades.

Nem entre os opositores, ao menos entre os mais sensatos e não golpistas, não se nota dúvidas quanto à constitucionalidade da postergação do juramento.

No Centro de Caracas, produtos da revolução bolivariana

A casa de Simón Bolívar, ponto turístico em Caracas (fotos: WAA)

De Caracas, Venezuela

Uma caminhada pelo Centro de Caracas reserva ao estrangeiro atrativos comuns aos dos centros de qualquer cidade - o casario histórico que preserva a memória da cidade e do país, as praças que servem de ponto de encontro e onde se encontram os mais diferentes tipos de gente, o vai-e-vem de pessoas, carros e ônibus, as saídas movimentadas das estações de metrô, os estabelecimentos comerciais globalizados.

Mas há elementos na capital venezuelana peculiares, e que são a representação, na paisagem urbana, da revolução bolivariana comandada há 14 anos pelo presidente Hugo Chávez.

Prédios de moradias populares

Uma delas, os edifícios de moradias populares. Em quais cidades do mundo é possível encontrar em zonas centrais valorizadas prédios erguidos para servir de lar a quem antes só tinha como opção as sub-habitações?

Estes da foto foram construídos em imóveis abandonados, que serviam à especulação imobiliária enquanto milhares não tinham casa para morar.

Cacao e, ao lado, Café Venezuela

Outro exemplo, surpreendente, é o conjunto de  cafeteria (Café Venezuela) e chocolataria (Cacao Venezuela) localizado na Praça Simon Bolívar. São dois estabelecimentos públicos, que vendem a preço de custo bebidas feitas a partir da produção de cacau e de café da agricultura familiar, da economia solidária.

Curiosa também é a "Tienda Alba", rede de lojas de roupas mantida pelo governo e que comercializa peças fabricadas nos países que compõem a Aliança Bolivariana para as Américas. Camisetas, calças jeans, vestidos, bermudas estão entre os itens, vendidos a preços inferiores ao do comércio privado.

Nas "Librerías de Sur" (em um quadrilátero na região central foi possível encontrar duas delas), o governo oferece, a preços menores que os do mercado ,livros de literatura e ciências sociais. Já nos Infocentros - também foram avistados dois, e em um deles um cartaz homenageia o educador brasileiro Paulo Freire - têm-se acesso a internet, gratuito, sem burocracia.

Na "Esquina Caliente", debate político

Pra terminar, a "Esquina Caliente" - uma tenda sob a qual cidadãos assistem às transmissões da VTV, o canal de televisão oficial, e discutem as ações do governo, falam de política.

Ah, em tempo: na Venezuela não há censura ou restrição à liberdade de imprensa. Basta ver os periódicos expostos nas bancas de jornais, a estampar, em manchetes garrafais, críticas a Chávez e a seu governo.

Primeiras notícias desde a Venezuela

Chávez teria enviado saudações aos estudantes hoje, início do ano letivo (foto: AVN)

De Caracas, Venezuela

O volta às aulas, o terrorismo da oposição que espalha boatos sobre falta de alimentos e, claro, a saúde do presidente Hugo Chávez dominam o noticiário na Venezuela nesta segunda-feira, 7 de janeiro, dia em que desembarquei aqui em Caracas.

O que vai acontecer no dia 10 de janeiro, data da posse de Chávez para um novo mandato, é o que, nas ruas, nos lugares, perguntam estrangeiros a venezuelanos, e os venezuelanos a seus compatriotas - e a si mesmos.

Haja o que houver, certo está que uma grande manifestação popular vai tomar os entornos do Palácio Miraflores. O Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV), da situação, marcou a concentração para às 10 horas. Seguramente uma multidão comparecerá.

O vice-presidente, Nicolas Maduro, disse hoje que, de Cuba, onde está internado, Chávez pediu que transmitisse aos estudantes e educadores uma saudação. "Que comecem o ano com força e alegria", teria dito o presidente, segundo os veículos de comunicação do governo.

A imprensa oficial, aliás, está se esmerando para esclarecer a população de que a Venezuela não corre nenhum risco de desabastecimento de comida - em algumas redes de supermercados houve escassez, por razões mal explicadas pelas empresas, de alguns itens. Opositores do governo chavista têm aproveitado o momento de indefinição para espalhar boatos que desestabilizem politicamente os socialistas

Entende-se por que não se detalha o estado de saúde de Chávez. Se realmente o presidente está muito perto de morrer, uma informação como esta aguçaria o instituto golpista da oposição. Se está em recuperação, e como está essa recuperação, seriam informações que também poderiam subsidiar um golpe. Se a incerteza deixa chavistas ansiosos, inquietos, preocupados com o destino do governo bolivariano, mais ainda deixa a direita golpista insegura, precavida, reticente quanto a tentar tomar o poder de maneira antidemocrática.

Ao encontro da Venezuela

Cena em vigília de venezuelanos pela saúde de Chávez (foto: AVN)

De Manaus

Olá, camaradas seguidores do Macuco Blog.

Este blogueiro está em Manaus e parte na noite deste sábado, dia 5, rumo a Caracas, Venezuela.

A viagem ao país vizinho há muito vinha sendo pensada. A ideia era conhecer in loco a vida na república bolivariana construída pelo governo do presidente Hugo Chávez; se possível fazendo um estágio, ainda que de observação, na Telesur TV.

Já estava a programar a jornada para julho próximo mas, em dezembro, depois que Chávez foi à televisão anunciar que passaria por arriscada cirurgia em Cuba, a viagem foi antecipada.

A decisão de última hora dificultou algumas providências. Não consegui voo direto a Caracas, de modo que parte da maratona comprida será cumprida de ônibus. O que tem seu lado bom: vou cortar a Amazônia por terra, vendo de perto a exuberância da floresta e o que mais o caminho tiver por reservar.

Para o ponto de chegada já marquei de conhecer a Telesur e estou a verificar a possibilidade de fazer alguns frilas, para veículos do Brasil, sobre os acontecimentos relacionados a este momento de incerteza, ansiedade, tensão e expectativa vivido pelo povo da Venezuela.

(Em tempo: contatos pelo waajornalista@gmail.com)

De qualquer forma, por aqui e pelo twitter (@waasantista) pretendo lhes trazer as principais impressões venezuelanas.

Hasta luego!

A posse popular em Sampa e a de gabinete em Santos

O petista Fernando Haddad saúda militantes (foto: Prefeitura SP)

Na posse do tucano em Santos, ninguém nas ruas (foto: Prefeitura)

De Santos

Estive no final da tarde deste primeiro dia de 2013 na solenidade de posse dos vereadores e do novo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), e depois na cerimônia de transmissão do cargo do antecessor, João Paulo Tavares Papa (PMDB), para o recém-empossado. E, à noite, chegando em casa, acompanhei o noticiário sobre a posse do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Uma diferença evidente: na posse do prefeito de Santos, a ausência de militantes, de povo, na rua. Em São Paulo, ao contrário: além das autoridades e liderenças nos ambientes das cerimônias, do lado de fora eleitores, com bandeiras e gritos de campanha, saudavam o novo prefeito paulistano.

Não que a assunção do cargo pelo prefeito santista tenha sido desprestigiada. Tanto os espaços na Câmara Municipal como na Prefeitura, onde foram realizados os eventos, ficaram lotados. Mas o público que acompanhou o tucano era formado por autoridades políticas, assessores, alguns funcionários públicos de chefia, lideranças comunitárias, empresários. Já a participação popular, ainda que a de eleitores militantes partidários, essa foi nula.

Nem nos arredores da Câmara nem do Palácio José Bonifácio havia gente esperando um aceno, um discurso do tucano - que, por sinal, foi eleito logo em primeiro turno, com quase 60% dos votos válidos.

A posse na capital e a posse em Santos ilustraram uma diferença básica que há entre o campo político da esquerda e o da direita. À esquerda, um maior envolvimento dos eleitores, uma participação mais efetiva, engajamento. À direita, uma presença mais elitiza, burocratizada.

Ou não?

Um belo cartão de visitas de 2013

Início da tarde na Praia da Pompéia (fotos: WAA)

De Santos

Pra quem está em Santos e região, as boas-vindas de 2013 neste primeiro dia do novo ano não poderiam ter sido mais generosas.

Sol, céu azul, calor, mar calmo - enfim, dia propício a uma caminhada na praia, uma passeada pelo calçadão da orla santista, uma pedalada pelas ciclovias.

Ponto de retirada e entrega de bicicletas no Canal 3

Para se pedalar, aliás, uma dica é aproveitar o serviço de bicicletas públicas "Bike Santos", que tem um similar em São Paulo capital.

Ao menos por enquanto, o serviço está funcionando perfeitamente: cadastra-se pelo site (www.cetsantos.com.br), paga-se a taxa de R$ 10 que vale para o ano todo e retira-se a magrela em uma das 20 estações distribuídas entre a Orla, a Zona Leste e a Zona Intermediária. Dá para pedalar, sem pagar mais nada, por 30 minutos, e devolver a bicicleta em qualquer uma das estações. Depois de 15 minutos, é possível repetir a dose, por mais meia hora, e assim sucessivamente.

Além da facilidade de acesso ao equipamento, favorece a atividade a malha de ciclovias desta parte da cidade. As faixas exclusivas se interligam e são muito bem sinalizadas.

Outras avenidas precisam de ciclovias como a da Ana Costa

Está aí, para o prefeito que assume hoje (Paulo Alexandre Barbosa, PSDB), um trabalho bem iniciado que merece ser concluído. As características topográficas de Santos são um convite à utilização da bicicleta. Basta dotar as principais ruas e avenidas de condições de circulação que a cidade tem tudo para ser um exemplo na adoção desse meio de transporte.

Mas Paulo Alexandre Barbosa e os 21 vereadores que também assumem seus cargos hoje para um mandato até 2017 têm desafios muito mais complicados pela frente.

Dar continuidade ao "Santos Novos Tempos", de erradicação das palafitas na Zona Noroeste; acabar com os cortiços do Centro Velho, implantar um sistema de transporte coletivo digno, colocar em funcionamento o Hospital dos Estivadores, consolidar a rede de Cais (os "Cieps" ou "Céus" de Santos) são só alguns dos compromissos que os novos (boa parte, nada novos) têm para com a população.

Daqui a pouco vamos às cerimônias de posse dessa gente e, nos próximos quatro anos, procuraremos cobrar ao máximo. Faça o mesmo você, na sua cidade.