Uma ideia na cabeça: uma constituição na mão

Na Venezuela, Constituição está a tira-colo (fotos: WAA)

De Curitiba

"Conhecer a Constituição é um dever. Deveria ser uma obrigação: quando a gente for dar um presente pra alguém, dar junto um exemplar da nossa Constituição."

A recomendação foi feita tempos destes pelo ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em palestra a professores, funcionários e estudantes do Colégio Estadual do Paraná, em março (mais aqui).

Nos camelôs em Caracas...

Meses antes, em janeiro, estive na Venezuela. Hugo Chávez estava internado, em Cuba, e não poderia fazer novo juramento à Carta Magna do seu país para o novo mandato que se iniciaria no dia 10 daquele mês. A Constituição Venezuelana permitia que o mandato fosse instalado e o juramento fosse feito em outra oportunidade.

O povo foi às ruas comemorar a continuidade do governo chavista e, com um exemplar em mãos, defender, de forma exemplar, que a lei máxima fosse cumprida (relembre aqui).

Era impressionante: de militantes a cidadãos comuns, de jovens aos mais idosos, de urbanos a indígenas, quase todo mundo dispunha de uma constituição em formato de bolso. Nos camelôs, além de camisetas, guloseimas, brindes, também se podia comprar um exemplar da Constituição Venezuelana.

Faço coro ao alerta do jurista Sérgio Kukina: a Constituição Brasileira deve ser o nosso livro de cabeceira, de escrivaninha, de bolso. Poderia ser matéria, ser disciplina na escola, e não um privilégio de quem estuda Direito.

... têm tudo, inclusive a Constituição

O governo federal poderia subsidiar a impressão de exemplares. Distribuir aos estudantes, aos beneficiários do bolsa família, deixar para consulta nos órgãos públicos. Em parceria com as companhias de eletricidade, poderia enviar um exemplar pra cada endereço junto com a conta de luz.

É caro? De onde viria o dinheiro?

Olha: de 2000 a 2012 o governo federal gastou quase R$ 6 bilhões (seis bilhões!) em publicidade só com a Rede Globo de Televisão. Um tiquinho apenas dessa montanha seria suficiente pra levar aos brasileiros, além de água, luz e esgoto, um exemplarzinho da nossa Carta Magna, não é mesmo?

O nosso dinheiro estaria muito melhor empregado, concorda?