Tarifa de ônibus, a caixa-preta de sempre

Em Santos, ônibus R$ 2,90. O que salva é a paisagem da janela (foto: WAA)

De Curitiba

Todo início de ano, ainda mais quando se muda o prefeito ou prefeita da cidade, é essa conversa sobre aumento da passagem de ônibus, subsídio à tarifa e assuntos afins.

Pois gostaria de saber se aí na sua cidade você tem acesso a uma tabelinha muito simples, que poderia ser feita no word mesmo, com quatro linhas e duas colunas, nos apresentando: quantos passageiros o sistema de ônibus transporta por mês, quanto arrecada, de quanto são as despesas e, consequentemente, de quanto é o saldo.

Sem essa clareza e objetividade, fica difícil engolir a necessidade de reajuste e, muito menos, de repasse de dinheiro público às empresas privadas para subsidiar a tarifa.

O que parece é que o subsídio não é à tarifa, mas ao lucro da concessionária.

Porque é de se duvidar que as empresas de ônibus rodem no prejuízo, ou seja, que a diferença entre o que arrecadam e o que têm de despesa é negativa. Se é assim, se o saldo é negativo e a prefeitura complementa a diferença, ela está repassando mais do que o necessário para fechar a conta. Certamente a prefeitura está repassando o suficiente para garantir o lucro do empresário. Do contrário, esses empresários já teriam largado o serviço – afinal, o lucro é a essência do negócio privado.

Só que aí é de uma injustiça, de uma deturpação da finalidade do dinheiro público imensuráveis. O meu, o seu e o nosso dinheiro pago em impostos está indo não para garantir uma passagem de ônibus mais acessível a trabalhadores e estudantes, mas sim para viabilizar o lucro do dono da viação – e, no máximo, eles são em meia-dúzia (na maior parte das cidades, um só).

O repasse de dinheiro para a prefeitura só faria sentido se a frota fosse pública. Antes do tsunami neoliberal dos anos 90, era comum os municípios terem suas empresas públicas de transporte: a CMTC em São Paulo, a CSTC em Santos, a CTC no Rio de Janeiro, a própria Urbs em Curitiba tinha seus veículos, a Carris em Porto Alegre (essa, por sinal, sobreviveu à privataria e segue operando como companhia municipal) etc etc.

Em cidades onde a prefeitura mudou de mãos agora em 2013, quem assume vem com a promessa de implementar melhorias no transporte coletivo e, para isso, demanda às concessionárias mudanças no serviço prestado. Em Santos, por exemplo, o novo prefeito, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), deu prazo até 23 de abril para a Viação Piracicabana, do Grupo Constantino (Penha, Gol, entre incontáveis outras empresas), começar a comprar ônibus com piso baixo e ar condicionado. O prefeito não tem falado em aumentar tarifa, porém tampouco tem rechaçado essa possibilidade, ou tornado transparentes os dados do sistema.

Reitere-se: enquanto aquela tabelinha não for divulgada, essa de subsídio não cola. E desculpa para aumentar a passagem, engodo.