Um presente aos santistas no Dia de São Jorge. Igual ao de Cuiabá

Em Santos e Cuiabá, obstáculos ao uso de ônibus (foto: WAA)

De Curitiba

Dia 23 é Dia de São Jorge e em Santos quem está a colocar uma espada no pescoço dos passageiros de ônibus é a empresa concessionária do transporte coletivo da cidade, montada no cavalo selado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, do PSDB.

A partir desta terça-feira, por mais grana que tenha na carteira, o cidadão não vai poder embarcar num coletivo, sem antes ter que se virar pra achar um ponto que venda bilhete ou cartão transporte.

É a importação de uma medida surreal - e, ao que tudo indica, inconstitucional - implantada ano passado em Cuiabá (ver aqui).

A medida proíbe que a tarifa seja paga dentro do ônibus.

A concessionária (Viação Piracicabana, do Grupo Constantino, o mesmo de dezenas de empresas de ônibus país afora, e dono da Gol Linhas Aéreas) há anos tirou os cobradores dos coletivos, sob a bênção dos ex-prefeitos Beto Mansur (PP, hoje deputado federal) e João Paulo Tavares Papa (PMDB). Claro que o sistema, que já era de péssima qualidade, ficou pior ainda.

Nas eleições do ano passado, o fim da dupla função exercida por motoristas foi promessa dos candidatos - entre eles, do tucano vencedor.

Em vez de obrigar a empresa a colocar cobrador de volta nos ônibus, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa transferiu para o cidadão a responsabilidade pelo fim da dupla função dos motoristas.

Em janeiro, logo que assumiu o Palácio José Bonifácio, o prefeito determinou que a partir de 23 de abril os passageiros só poderiam embarcar nos coletivos com o cartão de transporte. Não será mais aceito o pagamento com dinheiro em espécie, o que contraria o artigo 43 da lei de contravenção penal, que estabelece como contravenção "recusar-se a receber, pelo seu valor, moeda de curso legal no país" (leia aqui).

Na última quinta-feira, dia 18, o diretório do Psol em Santos formalizou denúncia ao Ministério Público Estadual (acesse aqui). Que o glorioso MP se mexa.

Em Cuiabá, sexta-feira retrasada (dia 12), o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso decidiu manter, por unanimidade, liminar que obrigava as empresas do transporte coletivo municipal a manter cobradores nos veículos e, dessa forma, aceitar Real no pagamento da tarifa (confira notícia aqui).

Portanto, santistas, não se deem por vencidos. A decisão do ilustríssimo prefeito é perfeita e absolutamente contestável e revogável. Lutemos.